Como resolver de vez o problema da sustentabilidade económica de Portugal.

 Criar um Sistema de Segurança Social Único.

Fundir Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações ou outros Subsistemas Estatais de Segurança Social num só.

Pois todos os portugueses são iguais perante a lei e como tal todos têm que ter os mesmos direitos e as mesmas obrigações.

Não pode haver nunca Portugueses de primeira e Portugueses de segunda.

Sejam Titulares de Cargos Políticos, Funcionários Públicos, privados, etc. ….

O cálculo do valor da Reforma/Pensão terá que ser igual para todos.

Reforma do Estado apenas para quem complete 65 anos de idade, ou 37 anos de descontos, exceptuando claro as reformas ou pensões por invalidez, doença grave ou deficiência grave.

Temos que acabar com as Pensões Vitalícias dos Políticos, que se reformam com menos de 37 anos de descontos e ou 65 anos de idade.

Temos que acabar com as Pensões Vitalícias dos Governadores ou Administradores do Banco de Portugal, que se Reformam com menos de 37 anos de descontos e ou 65 anos de idade.

Temos que acabar com as Reformas ou Pensões de todos aqueles que no Estado, Empresas Públicas ou Privadas se Reformam com menos de 37 anos de descontos e ou 65 anos de idade.

Não se admite que haja pessoas de boa saúde com meia dúzia de anos de desconto estejam reformados, uma vez que nunca fizeram descontos para receberem o que recebem.

Só teremos uma Segurança Social/Caixa Geral de Aposentações de boa saúde se tivermos Leis justas.

Proibir a acumulação de Reformas Públicas, com efeitos imediatos.

Todos têm que ter direito a uma reforma que terá em conta todos os descontos efectuados ao longo da vida, tenham sido feitos no sector público ou privado.

Quanto mais as pessoas descontarem, melhor reforma terão.

Poderá haver reformas/pensões antecipadas, devidamente justificadas mas terão que ser devidamente calculadas, mediante os anos/valores de desconto efectuados e o cálculo dos anos previstos em que usufruirá da reforma/pensão (Esperança de vida - idade reforma), de forma a nunca se por em causa a sustentabilidade económica do nosso Sistema de Segurança Social.

Rever o valor de todas as pensões acima da pensão mínima de sobrevivência, de modo a verificar se estamos a pagar uma pensão correcta de acordo com os descontos efectuados ou se estamos a pagar um valor muito superior aos descontos efectuados que está a por em causa a sustentabilidade do sistema nacional de pensões.

Criar um Sistema de Saúde Único.

Pois todos os portugueses são iguais perante a lei e como tal todos têm que ter os mesmos direitos e as mesmas obrigações.

Não pode haver nunca Portugueses de primeira e Portugueses de segunda.

Sistema de Saúde único para todos os Portugueses.

Sejam Titulares de Cargos Políticos, Funcionários Públicos, privados, etc. ….

É urgente unir todos os sistemas e subsistemas de saúde no SNS (Serviço Nacional de Saúde).

Porque todos os outros sistemas e subsistemas são injustos e criam desigualdades inaceitáveis para que possamos ter um País Justo.

ADSE – (Assistência aos Funcionários e Agentes da Administração Pública)

ADM (Assistência na Doença a Militares)

SAD (GNR)

SAMS (Bancos)

Serviços Sociais do Ministério da Justiça

Etc…

Tornar um Desígnio Nacional o Sistema Nacional de Saúde de carácter semi-comparticipado.

Isentos de taxas moderadoras todos os Cidadãos portadores de doenças graves.

Isentos de taxas moderadoras todos os Cidadãos inválidos.

Isentos de taxas moderadoras todos os Cidadãos deficientes.

Isentos de taxas moderadoras todos Cidadãos com rendimento mensal inferior ao Ordenado Mínimo Nacional.

Taxa Moderadora de 5% do preço do acto clínico para todos Cidadãos com rendimento mensal igual ou superior ao Ordenado Mínimo Nacional mas inferior ou igual a 2 vezes o Ordenado Mínimo Nacional.

Taxa Moderadora de 7,5% do preço do acto clínico para todos Cidadãos com rendimento mensal superior 2 vezes o Ordenado Mínimo Nacional mas inferior ou igual a 4 vezes o Ordenado Mínimo Nacional.

Taxa Moderadora de 10 % do preço do acto clínico para todos Cidadãos com rendimento mensal superior 4 vezes o Ordenado Mínimo Nacional mas inferior ou igual a 6 vezes o Ordenado Mínimo Nacional.

E assim sucessivamente ….

……

Para sermos um País produtivo temos que ter pessoas saudáveis, que não estejam incapacitadas porque estão á espera de uma operação, tratamento ou consulta.

Criar uma tabela de custo real de todos os actos clínicos actualizado obrigatoriamente anualmente para o correcto cálculo da taxa moderadora a aplicar a cada utente do serviço nacional de saúde.

Para o Estado pagar aos privados que já investiram ou queiram investir neste sector o preço justo pelos actos clínicos ali efectuados, permitindo assim o aceso por parte de todos os Portugueses aos hospitais privados.

Permitindo assim que o nosso sistema nacional de saúde possa ser complementado pelos serviços de saúde privados, sem que seja um custo acrescido para o Estado o ou Utentes, e simultaneamente aliciante para os privados.

Contratemos em Portugal ou no Exterior os Técnicos necessários para podermos ter recursos humanos necessários às necessidades do País.

Reequipemos os Hospitais com todos os meios necessários.

Acabar com os conselhos de administração dos Hospitais Públicos, não podemos ter conselhos de administração onde apenas devemos ter um gestor.

Gestor este nomeado pelo Governo para cada unidade ou grupo hospitalar.

Porque é o governo que tem que responder pelas decisões tomadas, e como tal deve ter o direito de escolher o gestor de cada hospital ou grupo hospitalar.

40 Horas de trabalho semanal para todos os cidadãos que trabalhem neste País, sejam funcionários Públicos ou de empresas privadas.

Pois todos os portugueses são iguais perante a lei e como tal todos têm que ter os mesmos direitos e as mesmas obrigações.

Não pode haver nunca Portugueses de primeira e Portugueses de segunda.

Proibir o acumular Cargos Públicos e Proibir o acumular Cargos Públicos em simultâneo com cargos Privados.

Permitindo assim a redução do desemprego.

Tornar um Desígnio Nacional o fim da dependência externa de electricidade do País e consequentemente o equilíbrio da nossa balança comercial.

Porque se o conseguirmos equilibramos a nossa balança comercial, criamos muitos postos de trabalho, revitalizamos a economia e ainda equilibramos a nossa balança comercial.

Porque o Urânio é o nosso maior recurso energético.

Construindo Duas centrais Nucleares com a potência energética necessária resolvemos esta dependência externa inaceitável.

Equilibramos a nossa balança comercial há muito deficitária porque deixamos de importar electricidade, petróleo, gás natural ou carvão para a produção de electricidade.

E ainda vamos reduzir o desemprego e revitalizar a exploração mineira. 

Além do mais temos a 3ª maior reserva de urânio da Europa.

Temos 2 reservas enormes Nisa (Distrito de Portalegre) e Canas de Senhorim (Distrito de Viseu).

Acabemos com preconceitos porque nos Países com mais centrais nucleares a esperança de vida e a qualidade de vida das suas populações é superior á nossa.

As centrais nucleares ajudam-nos a cumprir o Protocolo de Quioto, uma vez que não emitem gases com efeito de estufa, apenas emitem vapor de água.

Além do mais é inaceitável para qualquer País, é um atentado à sua Segurança Nacional depender Energeticamente do exterior se podermos internamente com os recursos energéticos disponíveis resolver essa dependência.

O custo destas duas centrais poder ser nulo para os contribuintes, uma vez que se pode concessionar a construção destas 2 centrais a grupos privados.

Essa concessão é mais que viável – sendo todos os custos da construção fiscalização e segurança pagos pelas concessionárias – em contra partida ficam com a exclusividade de venda às concessionárias de distribuição da energia produzida acrescida de uma margem de lucro previamente contratada no contrato de concessão.

Extinguir todos os Institutos e Fundações Públicas integrando-os dentro dos Ministérios de que dependem e reestruturando-os.

“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural.

Julgo inclusive que será possível extinguir quase todos os Institutos e Fundações Públicas, desde que haja uma reestruturação correcta de todos os Ministérios a que pertencem.

Passando os seus activos para sectores específicos dentro dos diferentes Ministérios.

Acabar com o pagamento de rendas astronómicas a particulares pela utilização de lojas ou prédios para o funcionamento de serviços públicos.

Temos inúmeros edifícios do Estado ao abandono, em que dois anos de renda que estamos a pagar davam para requalificar grande parte desses edifícios.

Habitação Social apenas para e como:

Habitação social apenas como arrendamento e não venda de imóveis.

Habitação Social apenas para quem der autorização para que o Estado possa investigar todos os seus bens patrimoniais, rendimentos e contas bancárias, de modo a comprovar que a pessoa ou família é realmente carenciada.

Retirar de casas de habitação social pessoas que de necessitados nada têm.

Habitação social apenas enquanto reunir os requisitos, assim que um indivíduo ou família deixar de reunir as condições para ter direito à habitação social tem 6 meses para deixar a habitação.

Subsidio de Renda apenas para quem auferir rendimentos até ao valor do ordenado mínimo nacional.

Proporcional ao vencimento auferido e limitado ao valor máximo do ordenado mínimo nacional.

Fundir a SATA e outras companhias de aviação públicas na TAP para reduzir custos desnecessários com conselhos de administração.

Fundir CP, REFER e os Metropolitanos Lisboa e Porto para reduzir custos desnecessários com conselhos de administração.

Rendimento mínimo apenas para quem aceite fazer X horas de serviço comunitário correspondente ao valor recebido.

Subsídios públicos apenas para quem der autorização para que o Estado possa investigar todos os seus bens patrimoniais, rendimentos e contas bancárias, de modo a comprovar que reúne as condições para ter direito ao subsídio.

Temos que por todas as nossas Universidades e Escolas Profissionais ao serviço do Estado, Hospitais e Empresas de forma a maximizarmos o aproveitamento dos jovens em formação:

Incentivando os nossos jovens no desenvolvimento de projectos inovadores.

Para prepararmos melhor os nossos jovens para o mercado de trabalho e inovarmos as nossas empresas.

Porque a inovação é essencial ao desenvolvimento de qualquer País.

Por as nossas melhores mentes ao serviço do País.

Reestruturar e Aumentar a Exigência do nosso Sistema de Ensino.

Aumentar a exigência em todo o nosso sistema de ensino.

Para termos profissionais mais capazes.

Aumentar a aposta em cursos profissionais com saída imediata mediante as necessidades das empresas.

Reestruturar anualmente as vagas no ensino superior mediante as necessidades do País:

De forma a não formarmos profissionais em áreas totalmente lotadas, pois estamos a enganar os alunos e a prejudicar o País, uma vez que dificilmente encontrarão saídas profissionais nesses cursos.

Baixar a média de acesso aos cursos mais necessários ao desenvolvimento sustentado do País.

Renovação da frota automóvel do Estado apenas de 10 em 10 anos.

Concessionar a Recolha, Tratamento e Reciclagem de Lixo por Concelhos de modo a tornar a recolha, tratamento e reciclagem num negócio apetecível a qualquer empresário.

Criar apenas pontos de recolha selectiva em todos os lugares, acabando com a recolha não selectiva.

Acabamos com despesas dos Municípios porque a reciclagem tem que ser uma mais-valia e não um encargo.

Privatizar/Concessionar a RTP 1, RTP2 e RDP – Porque os meios de comunicação social não podem depender do poder político e também porque não deve o Estado fazer concorrência desleal às televisões privadas.

Acabar com os projectos TGV e Novo Aeroporto – Porque de momento não temos o dinheiro necessário para a sua execução sem por em causa a sustentabilidade económica do País.

Quando houver disponibilidade financeira para se avançar para a construção do novo aeroporto, penso que a localização mais correcta será na Zona de Pombal no Distrito de Leiria entre o IC1 e a A1 porque:

É a localização mais correcta porque o novo aeroporto ficaria a meio caminho entre o Porto e Lisboa.

Um aeroporto nesta zona do País irá trazer muito desenvolvimento ao centro do País.

Irá criar um terceiro pólo de desenvolvimento, ajudando a um crescimento mais uniforme do País.

Irá dar mais qualidade de vida a Lisboa, Porto e a todo o centro do País.

Os actuais aeroportos de Porto, Lisboa, Beja, Faro, Funchal, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, Horta, Graciosa, Pico, São Jorge, Terceira e Flores são mais que suficientes para as actuais necessidades do País, poderão necessitar de algumas obras de modernização, mas nada que afecte a significativamente as contas Públicas.

Quando houver disponibilidade financeira para se avançar para a construção do TGV julgo que deve ter apenas uma linha até Lisboa, pois as outras linhas não têm qualquer base de rentabilidade económica.

Renegociar ou suspender todas as Parcerias Público-Privadas que sejam ruinosas para o Estado e para a sustentabilidade do País.

Incentivar a reestruturação, modernização, competitividade das nossas pequenas e médias empresas.

Incentivar a reestruturação das empresas com a atribuição de fundos ou juros bonificados desde que: quem receber fundos ou juros bonificados terá que executar a reestruturação em 2 anos e manter o projecto activo num período mínimo de 15 anos.

Se não cumprir o período terá que restituir a totalidade dos fundos ou juros bonificados.

Incentivar a reestruturação da Agricultura/Florestas/Pescas, através de prémios à produção.

Incentivar a reestruturação com a atribuição de fundos ou juros bonificados desde que: quem receber fundos ou juros bonificados terá que executar a reestruturação em 2 anos e manter o projecto activo num período mínimo de 15 anos.

Se não cumprir o período terá que restituir a totalidade dos fundos ou juros bonificados.

Incentivar a produção dos produtos em que somos carenciados mas em que temos condições óptimas para a sua produção/captura.

Revitalizar as empresas de construção e reparação naval dando-lhe a exclusividade na construção, manutenção e reparação de barcos e navios da Marinha de Guerra.

Investir fortemente na prospecção dos recursos energéticos e minerais do nosso território marítimo.

Temos um dos maiores territórios marítimos do mundo.

Portugal possui a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo.

Zona Económica Exclusiva de Portugal

Portugal Continental 327 667 km²

Açores 953 633 km²

Madeira 446 108 km²

Total: 1 727 408 km²

Temos que ir á procura os recursos minerais e energéticos do mar de forma a assegurarmos o nosso futuro.

Se o Estado não tem dinheiro para prospecção tem que concessionar exploração dos nossos recursos marítimos a troco de uma compensação monetária paga pelas concessionárias ao Estado pela exploração desses recursos.

Uniformizar o preço da água para consumo humano a nível nacional – Tornar as Águas de Portugal na concessionária exclusiva do serviço de água a nível nacional.

Os escalões e os preços m3 facturados aos consumidores seriam iguais a nível nacional.

As tarifas aplicadas seriam calculadas com base em preços industriais = Preço custo + margem lucro.

As Águas de Portugal apenas poderiam operar no território nacional, sendo vedado qualquer investimento no exterior.

Incentivar todas as empresas nacionais a investirem cada vez mais pela produção de produtos ou serviços de qualidade.

Investir no apoio às empresas nacionais na divulgação dos nossos produtos no Estrangeiro.

Revitalizar a indústria da construção e obras públicas e fomentar a criação de emprego:

Requalificar e manter em bom estado de conservação todas as infra-estruturas de vias de comunicação, portos, aeroportos, telecomunicações, etc.

Reabilitar todos os monumentos históricos.

Construir as barragens possíveis e necessárias para a produção eléctrica, consumo humano, consumo industrial e regadio. (Assim que houver condições financeiras)

Qualquer empresa com + de 2 meses de salários em atraso ou + 4 meses de dívidas em atraso ao Estado ou fornecedores posse de imediato ser gerida por um administrador judicial nomeado pelo Tribunal de Trabalho para a salvaguardar as Dívidas aos funcionários, investidores e ao Estado.

De forma a evitar a delapidação dos bens das empresas.

De forma a de imediato se saber se será reestruturada caso sejam viáveis os pareceres dos fornecedores/Estado e trabalhadores, ou se é encerrada.

Reactivar a fiscalização nas nossas fronteiras terrestres para:

Combate ao terrorismo

Combate ao narcotráfico

Combate à contrafacção

Combate à imigração ilegal

Combate à evasão fiscal

Extraditar de imediato para o seu País de origem todos os cidadãos que se encontram ilegalmente no nosso País.

Reduzir o número de deputados da Assembleia da Republica de 230 para 85 ou 100 no máximo porquê?

Porque se queremos ter o nível de vida dos melhores Países do mundo temos que fazer como eles.

Tomemos como exemplo a Alemanha que tem 80 milhões de habitantes e apenas tem 622 deputados, se eles tivessem a nossa população apenas teriam 85 deputados.

Comparativamente temos 3 vezes mais deputados que a maior economia da Europa.

A população Portuguesa é aproximadamente de 10 566 212 Pessoas (Continente+Açores+Madeira) (Dados 2009).

Reduzir o número de deputados da Assembleia Regional dos Açores de 57 para 8 porquê?

Porque é completamente incomportável manter tão grande número de deputados.

8 Deputados correspondem à representatividade e sustentabilidade correcta para a área e população dos Açores.

Porque a população dos Açores é aproximadamente de apenas 245 374 Pessoas (Dados 2009).

Acham que é suportável para a região autónoma dos Açores 57 Deputados Regionais + 1 Governo Regional + 19 Municípios + 156 Freguesias (Julgo que todas as Freguesias deviam ser extintas)?

É insuportável para qualquer País ou Região ter 1 Deputado por cada 4304 pessoas.

Reduzir o número de deputados da Assembleia Regional da Madeira de 47 para 6 porquê?

Porque é completamente incomportável manter tão grande número de deputados.

6 Deputados correspondem à representatividade e sustentabilidade correcta para a área e população da Madeira.

Porque a População da Madeira é aproximadamente de apenas 247 399 Pessoas (Dados 2009).

Acham que é suportável para a região autónoma da Madeira 47 Deputados Regionais + 1 Governo Regional + 11 Municípios + 54 Freguesias (Julgo que todas as Freguesias deviam ser extintas)?

É insuportável para qualquer País ou Região ter 1 Deputado por cada 5263 pessoas.

Converter em lugares vagos na Assembleia da República e Assembleias Regionais dos Açores e Madeira a representatividade da % dos votos nulos ou brancos.

Uma forma de representar todos aqueles que não se revêem em qualquer força política, com assento parlamentar.

Uma forma democrática de mostrar a revolta de quem não acredita nas medidas propostas pelos diferentes partidos políticos.

Acabar com todas as Juntas de Freguesia, porque:

A dimensão dos nossos concelhos é relativamente reduzida e acho que não se justifica cerca de 4.260 Freguesias (Continente 4 050, Região Autónoma dos Açores 156 e Região Autónoma da Madeira 54).(dados pt.wikipedia.org)

Os Municípios hoje em dia têm estrutura suficiente e os meios necessários para fazerem uma análise correcta e detalhada de todas carências e necessidades concelhias.

Transferindo as competências das Juntas de Freguesia para os Municípios, assim como os seus Funcionários e Património.

Transformar alguns edifícios situados nas povoações mais longínquas em postos avançados dos Municípios para recepção de Requerimentos, licenças, reclamações, etc…, aproximando o Município ao Munícipe.

O dinheiro poupado daria para fazer inúmeras infra-estruturas tão necessárias ao desenvolvimento Concelhio.

Fixar os vencimentos de todos os titulares de cargos políticos e públicos de modo a que não haja vencimentos desproporcionais à realidade económica do País.

Tomemos como referência para podermos ser justos o ordenado mínimo nacional:

Fixemos os vencimentos do Presidente da Republica, Primeiro-Ministro, Presidentes dos Supremos Tribunais e Procurador-Geral da República em 20 vezes o ordenado mínimo Nacional + ajudas de custo de 5% do seu vencimento base + subsidio de refeição da função pública.

Fixemos os vencimentos dos Ministros e Juízes dos Supremos Tribunais e Ministério Público em 18 vezes o ordenado mínimo Nacional + ajudas de custo de 5% do seu vencimento base + subsidio de refeição da função pública.

Fixemos os vencimentos dos Deputados da Republica em 15 vezes o ordenado mínimo Nacional + ajudas de custo de 5% do seu vencimento base + subsidio de refeição da função pública.

Todas as remunerações da Função Pública de todos os sectores do Estado teriam como referência o ordenado mínimo nacional e em nenhum caso o topo de qualquer categoria pode ser superior ao vencimento do Presidente da República.

As Remunerações teriam que ser X vezes o Ordenado Mínimo Nacional.

Por exemplo o 1º escalão de determinada carreira seria por exemplo 1.5 a multiplicar pelo Ordenado Mínimo Nacional.

Dentro de cada categoria haveria 11 escalões – em que o escalão máximo seria 1.7 X o valor base da categoria.

1º escalão = valor base da categoria

2º 1.07 X o valor base da categoria – 4º ano de quadro

3º 1.14 X o valor base da categoria – 8º ano de quadro

4º 1.21 X o valor base da categoria – 12º ano de quadro

5º 1.28 X o valor base da categoria – 16º ano de quadro

6º 1.35 X o valor base da categoria – 20º ano de quadro

7º 1.42 X o valor base da categoria – 24º ano de quadro

8º 1.49 X o valor base da categoria – 28º ano de quadro

9º 1.56 X o valor base da categoria – 32º ano de quadro

10º 1.63 X o valor base da categoria – 36º ano de quadro

11º 1.70 X o valor base da categoria – 40º ano de quadro

Só quando aumenta-se o Ordenado Mínimo Nacional esse escalão seria aumentado.

Se o ordenado mínimo não subir ninguém tem aumentos, se subir todos sobem na mesma proporção.

Assim acabaria a vergonha de algumas negociações sindicais em que apenas quem está em lugares chave tem direito a aumentos, muitas vezes desproporcionados da realidade económica do País.

Assim deixariam de ser sempre quem mais ganha ou quem está em lugares chave a receber aumentos salariais.

A função principal dos sindicatos deve ser a defesa de um sistema de avaliação correcta e defender os trabalhadores quando estes se sentem prejudicados na avaliação atribuída.

Deve também ser função dos sindicatos a luta pelo aumento do ordenado mínimo nacional uma vez que se todas as remunerações e respectivos escalões correspondem a X vezes o ordenado mínimo.

Assim os sindicatos estariam a defender sempre todos os trabalhadores, e não apenas alguns.

Todas as reformas e pensões públicas estariam também indexadas ao ordenado mínimo nacional.

Assim construiríamos um País justo mais coerente onde há incentivos ao bom desempenho de todos os funcionários públicos e privados.

Proibir os Municípios de se endividarem.

Poderá haver uma pequena derrapagem orçamental máxima de 5% na execução do orçamento de determinado ano, mas esse valor será descontado nas dotações orçamentais do ano seguinte, uma vez que caberá ao Estado assegurar a derrapagem desse Município.

Os municípios devem estar proibidos de contrair empréstimos.

Proibir os Municípios de criarem Empresas Municipais e extinguir as existentes.

Criaram-se centenas de empresas Municipais dentro dos Municípios para quê?

Para criar mais uns Conselhos de administração de nomeação politica?

Estas empresas podem ser todas extintas, reintegrando o Serviço no Sector correspondente do Município.

Acabamos com inúmeros conselhos de administração desnecessários.

Proibir os Governos, Municípios ou qualquer outra entidade Estatal de gastarem dinheiro dos contribuintes em inaugurações.

Transferência de dinheiros públicos para Associações Culturais, Desportivas, Solidariedade apenas se devidamente justificadas e previamente aprovadas pelo Tribunal de Contas.

Ninguém no Estado ou Empresas do Estado pode ganhar mais que o Presidente da República.

Acabar com os Governos Civis integrando as suas competências nos ministérios em que mais se enquadrem.

Proibir o pagamento de prémios a presidentes e administradores de Empresas ou Bancos do Estado, uma vez que já ganham o suficiente e quando decidem mal não pagam os prejuízos que provocam.

Proibir qualquer tipo imunidade fiscal ou criminal de qualquer cidadão que pise solo Português, porque desde o Presidente da República até ao simples cidadão temos todos que ser iguais perante a lei.

Todos quantos pisem solo português têm que respeitar as leis do nosso País.

No Estado apenas o Governo de contrair empréstimos mas não pode endividar o País em mais de 35% do PIB.

O objectivo do nosso Estado deve ser défice 0.

Obrigar todas as instituições financeiras no crédito à habitação a cobrarem apenas Euribor + 0,3 de Spread para todos, sejam ricos ou pobres. Condição única para qualquer crédito à habitação:

O valor da ou das prestações de crédito não pode ultrapassar 60% do rendimento de agregado familiar conjuntamente com todos os créditos que o agregado tenha.

O valor da ou das prestações de crédito não pode por em causa a saúde financeira de uma Família.

Obrigar todas as instituições financeiras para no crédito ao consumo cobrarem apenas Euribor + 5% de Spread para todos caso contrário estamos a arruinar famílias inteiras.

O valor da ou das prestações de crédito não pode ultrapassar 60% do rendimento de agregado familiar conjuntamente com todos os créditos que o agregado tenha.

O valor da ou das prestações de crédito não pode por em causa a saúde financeira de uma Família.

Garantia do valor dos depósitos de valor garantido apenas em Instituições Financeiras em que 100% do capital é do Estado como a Caixa Geral de Depósitos.

Não pode o estado estar a garantir depósitos em bancos que não controla.

Quem quer ter o seu dinheiro garantido tem que o ter no banco do Estado, provavelmente não terá a rentabilidade que teria se o tivesse num banco privado.

Assim haverá independentemente das crises financeiras, financiamento Estatal para a economia do País.

Acabar com o sigilo Bancário, para combater a fuga aos impostos.

Separar completamente o Poder Judicial do Poder Político.

Tornar o Supremo Tribunal de Justiça o Garante da Constituição Portuguesa, o Fiscalizador da Legalidade, além das outras competências que já tinha.

Rever a Constituição de modo a que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e sua equipa de juízes seja eleita pelo Povo Português, de 5 em 5 anos através da apresentação de listas de Juízes a sufrágio directo aos Portugueses nos mesmos moldes em que é eleito o Presidente da República.

Atribuir-lhe a competência de ser o garante da Constituição Portuguesa, extinguindo o Tribunal Constitucional.

Total Independência do Sistema Judicial face ao Poder Político.

Separar completamente o Ministério Público do Poder Político.

Tornar o Ministério Público o Garante da Fiscalização e Segurança dos Portugueses.

Rever a Constituição de modo a que o Procurador-Geral da República e sua equipa de procuradores seja eleita pelo Povo Português, de 5 em 5 anos através da apresentação de listas de Juízes a sufrágio directo aos Portugueses nos mesmos moldes em que é eleito o Presidente da República.

Atribuir-lhe a gestão de todos os órgãos de investigação criminal.

Total Independência do Ministério Público face ao Poder Político.

Simplificar as leis do País para que os Tribunais possam tomar decisões rápidas, justas e eficazes:

De que vale ter tantas leis se casos simples demoram anos a ir a julgamento.

É impossível condenar alguém se a lei nos permite recorrer de quase tudo e alegar quase tudo.

Quem tiver dinheiro para recorrer ou apresentar novas provas nunca é julgado.

Criar leis que sejam simples e fáceis de interpretar por todos.

Criar Leis que defendam o País de gente criminosa e corrupta.

Criar Leis que não deixem qualquer dúvida sobre a sua interpretação.

Criar leis que castiguem quem as infringir.

Serviço Militar Obrigatório de 4 meses, para todos os homens entre os 19 e os 37 anos. (facultativo às mulheres)

Para através da inspecção e recruta podermos seleccionar os melhores de entre os melhores para as necessidades militares do País.

Para podermos ter as Forças Armadas munidas dos melhores homens e mulheres necessárias à Defesa do País.

2 Mês de recruta intensiva e 2 meses de especialização intensiva.

Ser escolhido de entre milhares para servir as Forças Armadas e o País deve ser uma Honra, um motivo de orgulho e uma valorização pessoal para a vida.

Atribuir a exclusividade à Força Aérea do combate aéreo aos fogos florestais e o resgate e salvamento de pessoas sempre que for necessária a intervenção de meios aéreos:

Aproveitando e rentabilizando os meios aéreos de que dispõem com pequenas adaptações que em nada põem em causa a prontidão militar dos meios adaptados para as duas funções.

Poupamos milhões e damos treino aos nossos pilotos.

Além de que os meios aéreos passarão a actuar de dia e de noite.

Por um fim imediato às intervenções das Forças Armadas no Exterior porque neste momento não temos condições económicas para intervir Militarmente no Exterior.

Negociar com os parceiros Europeus do Euro para Tornar o Banco Central Europeu o garante da execução orçamental e do financiamento dos Países que dele fazem parte.

Os orçamentos dos diversos países terão que ter o aval do BCE assim como a sua execução orçamental.

De modo a que os Países do Euro tenham por igual as mesmas condições de financiamento nos momentos em que precisam.

De modo a que este banco seja o garante da fiscalidade europeia.

A moeda única deve significar: Um por todos e todos por um.

Assim os Estados da Comunidade Europeia que fizerem parte do Euro apenas se poderiam financiar junto do Banco Central Europeu.

Assim seria o BCE a ir aos mercados buscar o financiamento em nome de todos os Países do Euro.

Assim deixaríamos de ter Estados na mão dos especuladores internacionais.

Assim é possível um dia podermos ser os Estados Unidos da Europa.

Um dos objectivos do Euro deve ser manter a paridade Euro/Dólar

Os Países da Euro devem todos sem excepção ter como objectivos orçamentais défices 0 (zero).

O limite de endividamento dos Países da Zona Euro deve ser no máximo de 35% do PIB de cada estado Membro.

Certamente algumas propostas podem e devem ser aperfeiçoadas e melhoradas de modo resolver de vez o problema da sustentabilidade económica de Portugal.

 P.F.

 Tondela - Portugal